Atuamos na área consultiva e contenciosa, com assessoria jurídica em operações societárias bem como em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
Atuamos na área consultiva e contenciosa de Direito Administrativo e Direito Público, com assessoria jurídica em licitações públicas e contratos administrativos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas. Procedimento de atuação completa junto ao BACEN, PROCON, IPEM, INMETRO, INPI, CADE, SERASA, CONAR, entre outros.
Planejamento tributário, emissão de pareceres periódicos sobre as alterações da legislação tributária, análise e verificação de todos os impostos, taxas e contribuições pagas pela empresa, estudos para diminuição da carga tributária, defesas administrativas, propositura de ações judiciais visando à recuperação de crédito ou não pagamento de tributo indevido, defesa e acompanhamento em execuções fiscais.
Assessoria Consultiva e Contenciosa especializada em Ação Civil Pública, em negociações, litígios, elaboração de contratos trabalhistas, acordos sobre jornada de trabalho, revisão e auditoria em rotinas e procedimentos trabalhistas, transferências de empregados entre empresas ou mudança de local de trabalho, extinção de estabelecimento ou de empresa, com rescisão de contrato de trabalho, orientação para demissões, acompanhamento jurídico e implementação de terceirização setorial, negociação sindical, dissídios coletivos, convenções, acordos coletivos e realização de audiências terceirizadas.
Incorporações imobiliárias, aquisições e alienações de propriedades comerciais e industriais, assessoria a condomínios, com acompanhamento de assembleias e reuniões, consultoria sobre locação, posse e propriedade e seus desdobramentos judiciais.
Consultoria e assessoria em todas as espécies e modalidades contratuais, com a elaboração, análise e emissão de pareceres.
Consultoria na formalização de negócios, constituição de sociedades, associação entre empresas e alianças estratégicas, alteração do tipo societário, reorganização societária; incorporações, fusões e cisões. Constituição de companhias offshores, holdings e fundações, para prevenção de conflitos na sucessão empresarial. Assessoria nas hipóteses de extinção da sociedade empresarial, com acompanhamento da avaliação financeira da empresa a fim de promover real sua liquidação e apuração de haveres e dividendos aos sócios.
Consultoria e emissão de pareceres. Análise de situações jurídicas envolvendo indenizações por danos morais e patrimoniais, lucros cessantes. Relações de consumo. Arbitragem. Contencioso judicial em todos os níveis. Atuação concernente ao direito de família e sucessões, com elaboração e acompanhamento em inventários, separações, consensuais ou litigiosas.
Crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita.
Assessoria a bancos, companhias de seguro e outras instituições financeiras, locais e internacionais. Representação dessas instituições junto aos órgãos reguladores. Estruturação de contratos de empréstimo, financiamento e de garantia. Representação de empresas e instituições financeiras junto ao Banco Central do Brasil em processos administrativos.
Possuímos um completo departamento de cobrança extrajudicial de créditos composto por uma gerência e tele-cobradoras. Com este departamento, recuperamos os créditos de nossos clientes. Ainda, o departamento de cobrança é responsável pela elaboração de parcelamentos do débito de acordo com os parâmetros previamente estabelecidos pelos clientes, via confecção de termos de confissão de dívida, sendo os valores pagos repassados de acordo com a periodicidade determinada por nosso cliente. Além disto, o Departamento de Cobrança emite aos clientes relatórios de prestação de contas, on line, os quais podem verificar a evolução da cobrança e dos recebimentos de seus créditos.
Av. Cel. José Soares Marcondes, 130 – Vila Maristela, Pres. Prudente
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O escritório Sales, Mazarelli & Macedo Advogados Associados está sediado em Presidente Prudente/SP, contando ainda com escritórios correspondentes estabelecidos estrategicamente em São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), dentre outros.
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